Licitações

EDITAL RETIFICADO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025

Publicado: 05/12/2025

Chamamento Público PAC - PLANO DE AÇÃO CULTURAL – ARTE E CULTURA NA CIDADE, visando à Formalização de Parceria, por meio de Termo de Colaboração, com Entidade Sem Fins Lucrativos – Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposto no Plano de Trabalho (Anexo III) integrante do Edital.

COMUNICADO N.º 136/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 03/12/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚB

COMUNICADO N.º 135/2025 - RESPOSTA ESCLARECIMENTO EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 28/11/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚB

EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2025

Publicado: 24/11/2025

“CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MATÃO/SP, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, AVALIAÇÃO E PRECIFICAÇÃO DOS ITENS, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚB

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025

Publicado: 10/11/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO E SERVIÇO DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

COMUNICADO RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025

Publicado: 07/11/2025

Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, de 23 de outubro de 2025, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 037/2025, objetivando a “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 9.000, 12.000, 18.000, 30.000, 46.000 E 60.000 BTUS”, conforme a especificação completa constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO N.º 126/2025 + TERMO DE JULGAMENTO RECURSOS E CONTRARRAZÕES EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025

Publicado: 07/11/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES, ENERGIZAÇÃO INICIAL DO SISTEMA E ENTREGA TÉCNICA DE UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 300KW (INVERSORES), CONECTADA À REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA CPFL”, para o Departamento de Administração e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025

Publicado: 28/10/2025

“ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE 9.000, 12.000, 18.000, 30.000, 46.000 E 60.000 BTUS”, conforme a especificação completa constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.

COMUNICADO N.º 119/2025 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2025

Publicado: 22/10/2025

COMUNICADO RESPOSTA ESCLARECIMENTOS EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025

Publicado: 20/10/2025

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES, ENERGIZAÇÃO INICIAL DO SISTEMA E ENTREGA TÉCNICA DE UMA USINA FOTOVOLTAICA DE 300KW (INVERSORES), CONECTADA À REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA CPFL”, para o Departamento de Administração e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.