1º Fórum Municipal de promoção da igualdade racial debateu Plano antirracista
O evento ocorreu na última sexta-feira (13), na Casa da Cultura, organizado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e Prefeitura. O órgão conta com 50% de participantes da sociedade civil e outros 50% do Poder Executivo.
De forma intersetorial, envolvendo todos os órgãos públicos, o 1º Fórum debateu as Diretrizes do Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo, e reuniu um expressivo número de participantes. O objetivo é alinhar o teor do texto do Plano e suas Diretrizes às possibilidades de execução das metas traçadas para serem implantadas no decorrer de seis anos.
A mesa diretora foi formada pelo prefeito Cido Ferrari, o presidente do COMPIR Lucas Marcelino, a vice-presidente do COMPIR, Fabiana Freitas e a presidente do Conselho da Juventude, Gabriela Lima.
Acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Márcia Ferrari, o prefeito Cido Ferrari destacou: “o envolvimento ativo das pessoas na luta pela igualdade racial é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e digna para todos. Matão é uma cidade humanizada muito capaz de se unir e se conscientizar para vencer o racismo e o preconceito, a partir de políticas públicas construídas, coletivamente”.
Aproximadamente 70 pessoas participaram do Fórum, em representação a várias instituições da sociedade civil, bem como servidores da Prefeitura. Também marcaram presença, representantes de outros conselhos municipais, professores e estudantes do curso de Direito do Instituto Municipal Matonense de Ensino Superior (IMMES), membros do Parlamento Jovem, educadores sociais, produtores culturais, etc.
Houve debate sobre os capítulos das Diretrizes do Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo, momento em que os subgrupos, formados pelo grupo geral dos participantes, incluíram ou retiraram parâmetros que norteiam as ações, a serem implantadas durante seis anos.
De modo geral, foi reforçado sobre a importância do envolvimento e participação democrática de toda a sociedade, incluindo instituições de políticas afirmativas, junto ao COMPIR. Também foi considerado que o debate sobre as Diretrizes do Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo deve contar com a participação dos diversos segmentos da sociedade.
Os eventos do COMPIR serão divulgados nas redes sociais da Prefeitura. Participe!
DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E AO RACISMO – MATÃO/SP
As diretrizes abaixo deverão ser implementadas de forma intersetorial, com coordenação do Poder Executivo Municipal e debate, acompanhamento e assessoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, envolvendo as seguintes Secretarias: Administração e Finanças; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social e Cidadania; Educação e Cultura; Esportes, Lazer e Juventudes; Justiça; Governo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Obras, Desenvolvimento Urbano; Saúde; Segurança, Trânsito e Defesa Civil; Serviços Públicos e Manutenção.
CAPÍTULO I
CULTURA, MEMÓRIA E IDENTIDADE
CAPÍTULO II
EDUCAÇÃO
CAPÍTULO III
RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS E AFRO-BRASILEIRAS
CAPÍTULO IV
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E JUVENTUDES
CAPÍTULO V
MEIO AMBIENTE, TERRITÓRIO E SUSTENTABILIDADE
CAPÍTULO VI
GESTÃO, MONITORAMENTO E DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO VII
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
CAPÍTULO VIII
TERRITÓRIO, INFRAESTRUTURA E CIDADE
CAPÍTULO IX
SEGURANÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO X
COMUNICAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
CAPÍTULO XI
LEITURA, LETRAMENTO RACIAL E VALORIZAÇÃO DE AUTORES NEGROS