Conselhos Municipais
Casa dos Conselhos
A Casa dos Conselhos de Matão é um dos instrumentos fundamentais para fortalecer a atuação dos conselhos municipais, este espaço centraliza os documentos, reuniões, pautas, deliberações e encaminhamentos dos conselhos municipais, tornando-os acessíveis tanto ao cidadão quanto à gestão municipal.
Estes colegiados são responsáveis por promover as diretrizes preconizadas nos correspondentes marcos legais (Leis), com o objetivo de efetivar a democracia participativa e o controle social, previstos na Constituição Federal. De modo geral, os Conselhos atuam em busca de sintonia entre os anseios e necessidades da sociedade com as ações do Executivo.
O principal objetivo da Casa dos Conselhos é promover debates, gerar ideias, propor politicas públicas, facilitar e incentivar o acesso da população a participar dos conselhos municipais, ao mesmo tempo em que apoia o trabalho de cada conselheiro.
Localização e Estrutura:
O prédio da Casa dos Conselhos encontra-se anexo ao CREAS, localizado na Rua Armando Fechio nº 1750, Monte Carlo, inaugurado no dia 08/05/2024, está estrategicamente situado próximo ao Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), à sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Fórum de Matão. Este complexo facilita a integração e a colaboração entre os diversos órgãos e serviços públicos, promovendo um atendimento mais eficiente e coordenado.
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.
Responsável:
Atualmente, o responsável pela Casa dos Conselhos é o Diretor de Departamento de Apoio e Fomento a Programas Sociais, Murillo Trevisanello Pinotti.
Contato:
3382-8910 ou 3382-8940.
Participe e Contribua
A participação de todos é fundamental para construir uma Matão melhor para a comunidade no geral. Acompanhe o calendário de reuniões dos conselhos municipais, participe das reuniões e traga suas ideias e sugestões
LEI Nº 5.947 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI)
Conselho Municipal da Juventude de Matão (COMJUVEM)
Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD)
Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCRIAMA)
Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (COMDEF)